Reabilitação energética da sede da Junta de Freguesia de Mateus

Partes

Detalhe

Objeto

Reabilitação energética da sede da Junta de Freguesia de Mateus

Descrição

Contrato de empreitada nº 2/2024 - Reabilitação Energética Passiva (ETCIS) Sede da Junta

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

05/10/2024

Local de execução

Portugal, Vila Real, Vila Real

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção

PME

507875559

Contratação ecológica

Sim