Aquisição de serviços em funções públicas de apoio às escolas básicas e jardins de infância da rede pública sob gestão da freguesia de Marvila.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços em funções públicas de apoio às escolas básicas e jardins de infância da rede pública sob gestão da freguesia de Marvila.

Descrição

2024.909_ADAqS – Aquisição de serviços em funções públicas de apoio às escolas básicas e jardins de infância da rede pública sob gestão da freguesia de Marvila.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/12/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

80400000-8 Serviços de ensino para adultos e outros serviços relacionados com educação

PME

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