O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de ajuste direto para a aquisição de mobiliário de escritório destinado ao edifício sede da Agência Espacial Portuguesa, nos termos dos requisitos técnicos descritos na Parte II do presente Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de ajuste direto para a aquisição de mobiliário de escritório destinado ao edifício sede da Agência Espacial Portuguesa, nos termos dos requisitos técnicos descritos na Parte II do presente Caderno de Encargos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

17/09/2024

Local de execução

Portugal

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

39130000-2 Mobiliário de escritório

PME

515883514

Concorrentes

515883514-André Costa & Soraia Costa - Arquitetura e Interiores, Lda

Peças do procedimento

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