Serviços de manutenção das instalações da Estação de Tratamento de Águas Residuais - ETAR da Ponta do Sol e das Estações Elevatórias de Águas Residuais – EEAR associadas

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de manutenção das instalações da Estação de Tratamento de Águas Residuais - ETAR da Ponta do Sol e das Estações Elevatórias de Águas Residuais – EEAR associadas

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

12/12/2024

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90400000-1 Serviços relacionados com águas residuais

Concorrentes

507738950-Luságua - Serviços Ambientais, S.A., 502171480-OMS - Tratamento de Águas, Lda

Peças do procedimento

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