Aquisição de géneros alimentares que se destinam a ser atribuídos na freguesia de São Martinho, no âmbito do regulamento de atribuição de cabazes alimentares no Natal.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de géneros alimentares que se destinam a ser atribuídos na freguesia de São Martinho, no âmbito do regulamento de atribuição de cabazes alimentares no Natal.

Descrição

Aquisição de géneros alimentares que se destinam a ser atribuídos na freguesia de São Martinho, no âmbito do regulamento de atribuição de cabazes alimentares no Natal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/12/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

15800000-6 Produtos alimentares diversos