Execução Pública de Obras Musicais Literário-Musicais do reportório da Sociedade Portuguesa de Autores em 56 estações da Rede ML (Periodo de 01/Jan. a 31/Dez. 2025)

Partes

Detalhe

Objeto

Execução Pública de Obras Musicais Literário-Musicais do reportório da Sociedade Portuguesa de Autores em 56 estações da Rede ML (Periodo de 01/Jan. a 31/Dez. 2025)

Procedimento

Setores especiais – isenção parte II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 11º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/12/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

79130000-4 Serviços de certificação e documentação legal

PME

500257841

Concorrentes

500257841-SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES