Ajuste Direto n.º 50/2024/DRC - Aquisição de um conjunto de bens patrimoniais artísticos/obras de arte, ao proprietário FERNANDA & GONZAGA DRUMOND LDA. para integração no acervo do Museu do Romantismo - Quinta do Monte

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 50/2024/DRC - Aquisição de um conjunto de bens patrimoniais artísticos/obras de arte, ao proprietário FERNANDA & GONZAGA DRUMOND LDA. para integração no acervo do Museu do Romantismo - Quinta do Monte

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/12/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

39298900-6 Artigos diversos de decoração

PME

511082029