PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL, POR AJUSTE DIRETO, PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) PALCOS PARA ATIVIDADES DA JUNTA DE FREGUESIA DE ODIVELAS

Partes

Detalhe

Objeto

PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL, POR AJUSTE DIRETO, PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) PALCOS PARA ATIVIDADES DA JUNTA DE FREGUESIA DE ODIVELAS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

28/11/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Odivelas

CPV

44211100-3 Módulos pré-fabricados portáteis

PME

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