Ajuste Direto n.º 49/2024 Aquisição de Serviços – Reparação escadas e varandim dos Sanitários da Praça Manuel Arriaga

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 49/2024 Aquisição de Serviços – Reparação escadas e varandim dos Sanitários da Praça Manuel Arriaga

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

27/12/2024

Local de execução

Portugal, Leiria, Nazaré

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção

PME

515379891

Peças do procedimento

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