O contrato tem por objeto principal a beneficiação e a construção de uma sala de refeições no Centro Comunitário Centro Comunitário Quinta Falcão (Casa Azul), localizado no Bairro da Quinta Falcão, nº 23 A, 9020- 017, freguesia de Santo António, concelho do Funchal, Região Autónoma da Madeira, em conformidade com o caderno de encargos..

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objeto principal a beneficiação e a construção de uma sala de refeições no Centro Comunitário Centro Comunitário Quinta Falcão (Casa Azul), localizado no Bairro da Quinta Falcão, nº 23 A, 9020- 017, freguesia de Santo António, concelho do Funchal, Região Autónoma da Madeira, em conformidade com o caderno de encargos..

Descrição

Beneficiação e criação de sala de refeições no Centro Comunitário Quinta Falcão (Casa Azul) – Garouta do Calhau

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

19/11/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45454000-4 Obras de reestruturação

PME

517096021

Concorrentes

517096021-EDINOVA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, UNIPESSOAL LDA.