Ajuste Direto n.º 11/DRPM/2024 para a celebração de contrato de prestação de serviços para o exercício de funções públicas na modalidade de avença no âmbito do Projeto "TwinnedbyStars (PROJECT: 101124900 - TWINNEDBYSTARS - EMFAF-2023-PIA-FLAGSHIP"

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 11/DRPM/2024 para a celebração de contrato de prestação de serviços para o exercício de funções públicas na modalidade de avença no âmbito do Projeto "TwinnedbyStars (PROJECT: 101124900 - TWINNEDBYSTARS - EMFAF-2023-PIA-FLAGSHIP"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

18/12/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

73000000-2 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos