O contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços de elaboração do Projeto de Execução de Arquitetura para a construção da infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE) no âmbito do Projeto 4457 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços de elaboração do Projeto de Execução de Arquitetura para a construção da infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE) no âmbito do Projeto 4457 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Descrição

Elaboração do Projeto de Execução de Arquitetura para a construção da infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE)

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

05/12/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71221000-3 Serviços de arquitectura para edifícios

PME

516623206

Concorrentes

516623206-Atelier Bruno Martins, Lda.