O presente contrato tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica Integrada Canto da Maia e percurso inverso, no período de 17 de dezembro de 2024 a 23 de junho de 2025, do ano escolar de 2024/2025, nos termos previstos no caderno de encargos e da proposta apresentada, que fazem parte integrante do contrato e que aqui se dão por integralmente reproduzidos para os devidos efeitos legais – CIRCUITO 7 – Natação Adaptada e Psicomotricidade em Meio Aquático.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica Integrada Canto da Maia e percurso inverso, no período de 17 de dezembro de 2024 a 23 de junho de 2025, do ano escolar de 2024/2025, nos termos previstos no caderno de encargos e da proposta apresentada, que fazem parte integrante do contrato e que aqui se dão por integralmente reproduzidos para os devidos efeitos legais – CIRCUITO 7 – Natação Adaptada e Psicomotricidade em Meio Aquático.

Descrição

CONTRATO N.º 16/EBICM/2024

Procedimento

Concurso público

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

04/12/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica