Procedimento de Contratação de Aquisição de Material Didático Específico para a Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo: Aquisição de material educativo/pedagógico específico para crianças/alunos a frequentar a Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo, na modalidade de fornecimento contínuo, durante o ano de 2024.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento de Contratação de Aquisição de Material Didático Específico para a Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo: Aquisição de material educativo/pedagógico específico para crianças/alunos a frequentar a Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo, na modalidade de fornecimento contínuo, durante o ano de 2024.

Descrição

Procedimento de Contratação de Aquisição de Material Didático Específico para a Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/12/2024

Local de execução

Portugal, Coimbra, Arganil

CPV

39162110-9 Material pedagógico

PME

507051050