Prestação de serviços logísticos integrados de transporte rodoviário e marítimo de contentores marítimos de 40’HCPW contendo resíduos entre o Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo (CPRS), no Porto Santo, e a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS), na Meia Serra, e/ou Estação de Transferência da Zona Leste e de Triagem da Madeira (ETZL/ET), no Porto Novo, bem como a disponibilização de 5 contentores marítimos de 40’ HCPW no Centro de Processamento de Resíduos Sólidos (CPRS), do Porto Santo, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos (CE) em anexo.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços logísticos integrados de transporte rodoviário e marítimo de contentores marítimos de 40’HCPW contendo resíduos entre o Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo (CPRS), no Porto Santo, e a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS), na Meia Serra, e/ou Estação de Transferência da Zona Leste e de Triagem da Madeira (ETZL/ET), no Porto Novo, bem como a disponibilização de 5 contentores marítimos de 40’ HCPW no Centro de Processamento de Resíduos Sólidos (CPRS), do Porto Santo, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos (CE) em anexo.

Descrição

Serviços logísticos integrados de transporte de contentores marítimos de 40’ com resíduos de embalagem entre as ilhas do Porto Santo e Madeira (01.0874)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/12/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90512000-9 Serviços de transporte de resíduos

PME

509225918