AJUSTE DIRETO N.º 18/2024 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL, IP-RAM

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO N.º 18/2024 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL, IP-RAM

Descrição

AJUSTE DIRETO N.º 18/2024 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE OUTRO DANIFICADO NO APOIO À FORMAÇÃO DO SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL, IP-RAM

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

27/11/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

35111000-5 Equipamento de combate a incêndios

PME

511024142