Realização de tarefas na área da Manutenção e Espaço Público da Freguesia de Santo António (Lisboa). As tarefas compreendem garantir a manutenção regular e eficiente de áreas públicas, incluindo ruas, praças, parques e outros espaços abertos; conservar e preservar as infraestruturas urbanas de modo a promover um ambiente seguro e agradável; zelar pela segurança dos espaços públicos, identificando e corrigindo potenciais riscos.

Partes

Detalhe

Objeto

Realização de tarefas na área da Manutenção e Espaço Público da Freguesia de Santo António (Lisboa). As tarefas compreendem garantir a manutenção regular e eficiente de áreas públicas, incluindo ruas, praças, parques e outros espaços abertos; conservar e preservar as infraestruturas urbanas de modo a promover um ambiente seguro e agradável; zelar pela segurança dos espaços públicos, identificando e corrigindo potenciais riscos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/01/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

75200000-8 Prestação de serviços à comunidade

PME

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