Aquisição de serviços de aspiração das Estações Elevatórias de Águas Residuais do Estabelecimento Vila Mar

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de aspiração das Estações Elevatórias de Águas Residuais do Estabelecimento Vila Mar

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

09/10/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

PME

511018495