Procedimento para aquisição de manuais escolares digitais, , inserido no Plano Estratégico para a Inovação Educacional nas escolas da RAM.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento para aquisição de manuais escolares digitais, , inserido no Plano Estratégico para a Inovação Educacional nas escolas da RAM.

Descrição

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/08/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

48000000-8 Pacotes de software e sistemas de informação · 30000000-9 Máquinas, equipamento e material de escritório e de informática, excepto mobiliário e pacotes de programas (software)