Projeto Brinca na Vila - no âmbito da Operação ANDAIME, do Plano de Ação Para as Comunidades Desfavorecidas de Vila do Conde, enquadrado no Aviso nº02/CO3-i06.03/2022, da Área Metropolitana do Porto e PRR

Partes

Detalhe

Objeto

Projeto Brinca na Vila - no âmbito da Operação ANDAIME, do Plano de Ação Para as Comunidades Desfavorecidas de Vila do Conde, enquadrado no Aviso nº02/CO3-i06.03/2022, da Área Metropolitana do Porto e PRR

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/11/2024

Local de execução

Portugal, Porto, Vila do Conde

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

85322000-2 Programa de acção comunitária

PME

515610461