Procedimento n.º 5/2024 - prestação de serviços técnicos especializados de apoio e implementação à plataforma integrada de gestão escolar – See Schools, para triénio 2024-2027 (início a 15/12/2024 a 15/12/2027)

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento n.º 5/2024 - prestação de serviços técnicos especializados de apoio e implementação à plataforma integrada de gestão escolar – See Schools, para triénio 2024-2027 (início a 15/12/2024 a 15/12/2027)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

10/12/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

72000000-5 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio

PME

515663654

Peças do procedimento

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