Renovação do licenciamento de 6 desfibrilhadores

Partes

Detalhe

Objeto

Renovação do licenciamento de 6 desfibrilhadores

Descrição

Ajuste Direto Regime Geral Nº 3/2024 para a Renovação do licenciamento de 6 desfibrilhadores

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

04/12/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

33182100-0 Desfibrilhador

PME

510894593