Aquisição de serviços para elaboração do projeto de arquitetura, gestão e coordenação do projeto, plano de segurança e saúde em fase de projeto, plano de acessibilidades, plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e assistência técnica

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para elaboração do projeto de arquitetura, gestão e coordenação do projeto, plano de segurança e saúde em fase de projeto, plano de acessibilidades, plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e assistência técnica

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/11/2024

Local de execução

Portugal, Vila Real, Peso da Régua

NUT

PT11D - Douro

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins

PME

507164059