AJUSTE DIRETO N.º 16/2024 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO N.º 16/2024 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA

Descrição

AJUSTE DIRETO N.º 16/2024 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CANDIDATURA AO PROGRAMA TEMÁTICO PARA A AÇÃO CLIMÁTICA E SUSTENTABILIDADE (SUSTENTÁVEL 2030)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

28/11/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

79411000-8 Serviços gerais de consultoria em matéria de gestão geral

PME

512017271