Procedimento pré-contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para a realização de pintura de mural para a Junta de Freguesia da Penha de França

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento pré-contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para a realização de pintura de mural para a Junta de Freguesia da Penha de França

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/11/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

92312240-5 Serviços prestados por artistas

PME

516431870