O Conservatório desenvolve a sua atividade na sede (Funchal) e nos seus 13 polos e núcleos, com um universo superior a 150 docentes, 100 funcionários e cerca de 2200 alunos, com o objetivo de proporcionar o ensino artístico a toda a população residente na RAM; Atendendo a que este universo de alunos, obriga a termos cuidados redobrados, por esse fato a aquisição de serviços de seguros é essencial.

Partes

Detalhe

Objeto

O Conservatório desenvolve a sua atividade na sede (Funchal) e nos seus 13 polos e núcleos, com um universo superior a 150 docentes, 100 funcionários e cerca de 2200 alunos, com o objetivo de proporcionar o ensino artístico a toda a população residente na RAM; Atendendo a que este universo de alunos, obriga a termos cuidados redobrados, por esse fato a aquisição de serviços de seguros é essencial.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

02/08/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

66512000-2 Serviços de seguros de acidentes e de saúde

PME

511144768

Concorrentes

500940231-Generali Seguros, S.a., 511144768-Bónus Mediação de Seguros Lda

Peças do procedimento

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