Projeto “de execução para Escola Básica José Maria dos Santos”, obedecendo ao estipulado no Programa Preliminar e Caderno de Encargos, compreendendo as fases de Anteprojeto, Projeto de Execução, Assistência Técnica à fase de formação do contrato de empreitada e Assistência Técnica à fase de execução da obra.

Partes

Detalhe

Objeto

Projeto “de execução para Escola Básica José Maria dos Santos”, obedecendo ao estipulado no Programa Preliminar e Caderno de Encargos, compreendendo as fases de Anteprojeto, Projeto de Execução, Assistência Técnica à fase de formação do contrato de empreitada e Assistência Técnica à fase de execução da obra.

Descrição

Projeto de Execução para Escola Básica José Maria dos Santos

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/10/2024

Local de execução

Portugal, Setúbal, Palmela

CPV

71242000-6 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

PME

503040630

Peças do procedimento

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