Seguro de acidentes pessoais que proteja os formandos contra riscos e eventualidades que possam ocorrer durante e por causa das atividades de formação, incluindo os acidentes verificados nas deslocações independentemente do meio de transporte utilizado.

Partes

Detalhe

Objeto

Seguro de acidentes pessoais que proteja os formandos contra riscos e eventualidades que possam ocorrer durante e por causa das atividades de formação, incluindo os acidentes verificados nas deslocações independentemente do meio de transporte utilizado.

Descrição

Aquisição de serviços de “Seguros de Acidentes Pessoais” para formandos empregados e desempregados a frequentar cursos de formação no âmbito de ações de formação co financiadas pelo Programa PESSOAS 2030, com a candidatura n.º: PESSOAS-FSE+-00999400.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/11/2024

Local de execução

Portugal, Guarda, Seia

CPV

66500000-5 Serviços de seguros e pensões