Ajuste direto, no âmbito Acordo Quadro n.º 01/2023, celebrado na sequência do Concurso Público N.º 3/2022/CCE, para Fornecimento de Energia Elétrica (MT e BTE)

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto, no âmbito Acordo Quadro n.º 01/2023, celebrado na sequência do Concurso Público N.º 3/2022/CCE, para Fornecimento de Energia Elétrica (MT e BTE)

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/09/2024

Local de execução

Portugal, Santarém, Rio Maior

CPV

09310000-5 Electricidade