Consulta Prévia n.º 06/2024/IQ-DAP - Prestação de Serviços de Manutenção dos Jardins do Instituto para a Qualificação, IP-RAM (2024-2027)

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia n.º 06/2024/IQ-DAP - Prestação de Serviços de Manutenção dos Jardins do Instituto para a Qualificação, IP-RAM (2024-2027)

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

19/11/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

77311000-3 Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos

PME

511050259

Concorrentes

511050259-FLORASANTO AGRICULTURA-SILVICULTURA, LDA., 515955671-Servinasa II - Facility Services, Lda.