Prestação de serviços para substituição de varandins na frente mar de São Lourenço, na ilha de Santa Maria, em conformidade com o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de maio, e com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços para substituição de varandins na frente mar de São Lourenço, na ilha de Santa Maria, em conformidade com o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de maio, e com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/11/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila do Porto

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção

PME

516554123

Concorrentes

516554123-MELOCAIXIL UNIPESSOAL LDA

Peças do procedimento

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