Ajuste Direto n.º 40/2024/DRT – “Execução das decorações de espaços para as festas de Natal e Fim de Ano 2024/2025”, após concurso de conceção simplificado nº 15/SRETC/2024

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 40/2024/DRT – “Execução das decorações de espaços para as festas de Natal e Fim de Ano 2024/2025”, após concurso de conceção simplificado nº 15/SRETC/2024

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea g) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/11/2024

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

98390000-3 Outros serviços

PME

510974414

Concorrentes

510974414-Maria Isabel Melo Borges, Unipessoal, Lda

Peças do procedimento

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