Aquisição do serviço de transporte de alunos com necessidades educativas especiais, no ano letivo 2024/25

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição do serviço de transporte de alunos com necessidades educativas especiais, no ano letivo 2024/25

Descrição

Aquisição do serviço de transporte de alunos com necessidades educativas especiais

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/10/2024

Local de execução

Portugal, Leiria, Peniche

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

PME

501173986