Aquisição de serviços para a fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de construção para reabilitação das redes de rega (primária e secundária) do aproveitamento hidroagrícola da barragem de Alvorninha

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para a fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de construção para reabilitação das redes de rega (primária e secundária) do aproveitamento hidroagrícola da barragem de Alvorninha

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

23/10/2024

Local de execução

Portugal, Leiria, Caldas da Rainha

CPV

71520000-9 Serviços de supervisão da construção