Execução da empreitada para dotar a Escola Básica de S. João de um parque infantil inclusivo, dando corpo a uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo 2023-2024, que visa contribuir para uma participação informada, interventiva e responsável dos munícipes nos processos governativos locais.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução da empreitada para dotar a Escola Básica de S. João de um parque infantil inclusivo, dando corpo a uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo 2023-2024, que visa contribuir para uma participação informada, interventiva e responsável dos munícipes nos processos governativos locais.

Descrição

Empreitada de “PARQUE INFANTIL INCLUSIVO PARA A ESCOLA BÁSICA DE S. JOÃO – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023/2024”

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/10/2024

Local de execução

Portugal, Aveiro, Ovar

CPV

45212130-6 Construção de parque de diversões

Peças do procedimento

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