CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE SUPORTE NA VEREDA DA ACHADA ABAIXO

Partes

Detalhe

Objeto

CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE SUPORTE NA VEREDA DA ACHADA ABAIXO

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

12/11/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45113000-2 Obras no local

PME

513234179

Concorrentes

513234179-ESTREIA PROTAGONISTA, LDA

Peças do procedimento

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