CONSULTA PRÉVIA REFª 82/2024-QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO URBANO, REPARAÇÃO DE BETUMINOSO (AQUISIÇÃO DE MASSAS BETUMINOSAS

Partes

Detalhe

Objeto

CONSULTA PRÉVIA REFª 82/2024-QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO URBANO, REPARAÇÃO DE BETUMINOSO (AQUISIÇÃO DE MASSAS BETUMINOSAS

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

04/09/2024

Local de execução

Portugal, Braganca, Vila Flor

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

14200000-3 Areia e argila

PME

500635781

Concorrentes

500635781-Capsfil - Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos SA