Execução da empreitada de desassoreamento da Zona de Praia anexa ao Passeio Marítimo da Praia Formosa.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução da empreitada de desassoreamento da Zona de Praia anexa ao Passeio Marítimo da Praia Formosa.

Descrição

Empreitada de Desassoreamento da Zona de Praia anexa ao Passeio Marítimo da Praia Formosa - AD n.º 16/DRAAC-SRAA/2023

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

25/10/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45112500-0 Movimento de terras

PME

511081170