No âmbito da normal gestão florestal, o contrato tem por objeto a venda, que inclui o corte, de 9 (nove) Lotes de madeira, predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, e a adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação das áreas cortadas, num total de 103,6877 hectares, localizados numa ou mais unidades de gestão florestal dos Núcleos Florestais da Tronqueira, Lomba de São Pedro e Água Retorta, inseridos no perímetro florestal da Ilha de São Miguel, e Matas Regionais do Pico Maria da Costa e Bispos/Labaçal, nos concelhos de Nordeste, Ribeira Grande e Povoação, cuja gestão está cometida à Secretaria Regional dos Recursos Naturais, do Governo dos Açores, nos termos e de harmonia com as disposições constantes do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

No âmbito da normal gestão florestal, o contrato tem por objeto a venda, que inclui o corte, de 9 (nove) Lotes de madeira, predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, e a adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação das áreas cortadas, num total de 103,6877 hectares, localizados numa ou mais unidades de gestão florestal dos Núcleos Florestais da Tronqueira, Lomba de São Pedro e Água Retorta, inseridos no perímetro florestal da Ilha de São Miguel, e Matas Regionais do Pico Maria da Costa e Bispos/Labaçal, nos concelhos de Nordeste, Ribeira Grande e Povoação, cuja gestão está cometida à Secretaria Regional dos Recursos Naturais, do Governo dos Açores, nos termos e de harmonia com as disposições constantes do caderno de encargos.

Descrição

Venda, que inclui o corte, de madeira, predominantemente da espécie cryptomeria japonica, e adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação das áreas cortadas, num total de 103, 6877 hectares, no Perímetro Florestal e matas regionais da ilha de São Miguel

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 21.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/04/2014

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Povoação

CPV

77000000-0 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura