Aquisição de seguros para as atividades formativas a desenvolver em horário pós-laboral, entre novembro de 2024 e agosto de 2027, no âmbito do projeto nº PESSOAS-FSE+-01147700 (Programa de Formação) promovido pela entidade Lopes Garcia Consultores, Lda. e financiado pelo Programa PESSOAS 2030, balizado pelos seguintes indicadores: Volume de formação Aprovado: 138.000 horas de formação Número Total de Formandos: 4.320

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de seguros para as atividades formativas a desenvolver em horário pós-laboral, entre novembro de 2024 e agosto de 2027, no âmbito do projeto nº PESSOAS-FSE+-01147700 (Programa de Formação) promovido pela entidade Lopes Garcia Consultores, Lda. e financiado pelo Programa PESSOAS 2030, balizado pelos seguintes indicadores: Volume de formação Aprovado: 138.000 horas de formação Número Total de Formandos: 4.320

Descrição

Aquisição de serviços de “Seguros de Acidentes Pessoais” para formandos empregados e desempregados a frequentar cursos de formação inseridos no projeto nº PESSOAS-FSE+-01147700, a decorrer entre novembro de 2024 e agosto de 2027, no âmbito do AVISO nº PESSOAS-2024-3 do Portugal 2030.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/11/2024

Local de execução

Portugal, Distrito não determinado, Concelho não determinado

CPV

66500000-5 Serviços de seguros e pensões