Ajuste Direto n.º 33/2024/DRC - Aquisição de serviços para o desenvolvimento de projeto de rega dos jardins do Museu do Romantismo - Quinta do Monte

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 33/2024/DRC - Aquisição de serviços para o desenvolvimento de projeto de rega dos jardins do Museu do Romantismo - Quinta do Monte

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/10/2024

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

510302068