O procedimento tem como objetivo a reconversão de salas para a criação de mais 46 novos lugares de creche.

Partes

Detalhe

Objeto

O procedimento tem como objetivo a reconversão de salas para a criação de mais 46 novos lugares de creche.

Descrição

Execução de uma Noca Creche

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

01/11/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

503035785