Processo n.º 0007/EN/DGES/ND/2024 - Empreitada nº13/DMMC/DS/2024 - Intervenção urgente ao Abrigo de "Estado de Necessidade" para reposição das condições de salubridade e circulação nas Escadinhas das Escolas Gerais em Alfama

Partes

Detalhe

Objeto

Processo n.º 0007/EN/DGES/ND/2024 - Empreitada nº13/DMMC/DS/2024 - Intervenção urgente ao Abrigo de "Estado de Necessidade" para reposição das condições de salubridade e circulação nas Escadinhas das Escolas Gerais em Alfama

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/10/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

45232460-4 Obras de saneamento

PME

501461396