Monitorização de parâmetros de águas naturais na ETRS, ETZL e CPRS- 2024

Partes

Detalhe

Objeto

Monitorização de parâmetros de águas naturais na ETRS, ETZL e CPRS- 2024

Descrição

Monitorização de parâmetros de águas naturais na ETRS, ETZL e CPRS- 2024 - 01.0854

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

29/10/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

60000000-8 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos) · 90733100-5 Serviços de monitorização ou controlo da poluição de águas superficiais

PME

502790300

Peças do procedimento

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