Ajuste Direto n.º 41/2024/DRC - "Aquisição de um conjunto de bens patrimoniais artísticos/obras de arte artísticos a serem integrados no Museu do Romantismo - Quinta do Monte"

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 41/2024/DRC - "Aquisição de um conjunto de bens patrimoniais artísticos/obras de arte artísticos a serem integrados no Museu do Romantismo - Quinta do Monte"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

16/10/2024

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

39298900-6 Artigos diversos de decoração

PME

502097507