Aluguer de construções modulares para viabilizar o funcionamento de espaços escolares, nomeadamente, salas de aulas e salas para as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) – lote 2.

Partes

Detalhe

Objeto

Aluguer de construções modulares para viabilizar o funcionamento de espaços escolares, nomeadamente, salas de aulas e salas para as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) – lote 2.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP versão D.L.n.º 78/2022

Decisão de adjudicação

14/10/2024

Local de execução

Portugal, Setúbal, Montijo

CPV

44211100-3 Módulos pré-fabricados portáteis