Formalização da prestação de serviços, na modalidade de avença, relativa ao exercício de funções no âmbito da dinâmica dos planos diretores municipais e de outros instrumentos de gestão territorial, que se traduz na análise de documentos, elaboração de atas, emissão de pareceres e informações bem como prestar esclarecimento, conforme as solicitações e apoio aos Municípios e seus trabalhadores

Partes

Detalhe

Objeto

Formalização da prestação de serviços, na modalidade de avença, relativa ao exercício de funções no âmbito da dinâmica dos planos diretores municipais e de outros instrumentos de gestão territorial, que se traduz na análise de documentos, elaboração de atas, emissão de pareceres e informações bem como prestar esclarecimento, conforme as solicitações e apoio aos Municípios e seus trabalhadores

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

30/09/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

73000000-2 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos

PME

-