Processo n.º 90/2024 Prestação de serviços para a Concessão de projeto de Recuperação de passadiços – Rotas das Pesqueiras e das Lagoas do Tejo

Partes

Detalhe

Objeto

Processo n.º 90/2024 Prestação de serviços para a Concessão de projeto de Recuperação de passadiços – Rotas das Pesqueiras e das Lagoas do Tejo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/10/2024

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins

PME

507052552