DIVERSOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO NO PORTO DE RECREIO DE MACHICO

Partes

Detalhe

Objeto

DIVERSOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO NO PORTO DE RECREIO DE MACHICO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

21/10/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45260000-7 Edificação de coberturas e outras construções especializadas

PME

511260822