Projeto Re-Ativar - 2.ª Edição do OPRAM 2022 - SRS - OPRAM562 - Aquisição de equipamentos de fitness e saúde

Partes

Detalhe

Objeto

Projeto Re-Ativar - 2.ª Edição do OPRAM 2022 - SRS - OPRAM562 - Aquisição de equipamentos de fitness e saúde

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

08/10/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

37420000-8 Equipamento para ginásio

PME

510601545

Concorrentes

510601545-MS-Madeira Saúde Unipessoal, Lda

Peças do procedimento

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